Assédio Moral no Trabalho: Como Denunciar e Buscar Indenização
Saiba como identificar o assédio moral no ambiente de trabalho, como fazer a denúncia e garantir sua indenização por danos morais.
Arthur Cruz
6/20/20252 min read
O assédio moral no ambiente de trabalho é mais comum do que se imagina e pode trazer consequências sérias para a saúde emocional e profissional da vítima. Situações de humilhação, cobranças abusivas, ameaças veladas e isolamento são formas de violência psicológica que, além de ilegais, geram direito à indenização. Neste artigo, você vai entender como identificar o assédio moral, como reunir provas, quais são seus direitos e como buscar ajuda jurídica em Nova Lima.
O que é assédio moral no trabalho?
Assédio moral é a exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou desumanas no ambiente de trabalho. Pode vir de chefes, colegas ou até subordinados, e geralmente tem como objetivo desestabilizar emocionalmente a vítima.
Exemplos comuns:
- Gritar ou xingar o funcionário em público;
- Atribuir tarefas humilhantes ou incompatíveis com o cargo;
- Isolar ou excluir do convívio da equipe;
- Ameaçar com demissão constantemente;
- Exigir metas impossíveis.
Como comprovar o assédio moral?
Para garantir seus direitos, é essencial reunir provas. Veja como fazer isso:
- Anote datas, horários e detalhes dos episódios;
- Guarde mensagens, e-mails e documentos que demonstrem os abusos;
- Grave áudios ou vídeos, se possível e legalmente permitido;
- Busque testemunhas que presenciaram os fatos.
Essas evidências são fundamentais para ingressar com ação na Justiça do Trabalho.
Quais são os direitos da vítima?
O trabalhador assediado pode buscar na Justiça:
- Indenização por danos morais;
- Rescisão indireta do contrato de trabalho, com recebimento de todas as verbas como se tivesse sido demitido sem justa causa;
- Estabilidade, em alguns casos específicos;
- Tratamento psicológico custeado pela empresa, se houver nexo comprovado.
Cada caso é analisado individualmente pela Justiça do Trabalho.
Como denunciar o assédio moral?
Você pode:
1. Procurar o RH ou setor de compliance da empresa (se houver);
2. Registrar boletim de ocorrência, em casos mais graves;
3. Fazer denúncia no sindicato da categoria;
4. Ingressar com ação judicial com apoio de um advogado trabalhista.
O ideal é não esperar o quadro piorar. O quanto antes agir, maiores as chances de reparação e cessação do abuso.
Quanto posso receber de indenização?
O valor da indenização por assédio moral varia conforme:
- A gravidade e frequência dos abusos;
- O porte da empresa;
- O impacto na saúde da vítima;
- Provas apresentadas.
Em geral, os valores podem variar entre R$ 5.000 a R$ 50.000 ou mais, conforme jurisprudência da região.
Como o escritório Arthur Cruz Advocacia pode ajudar
Atuamos com seriedade e discrição em casos de assédio moral no trabalho. O escritório Arthur Cruz Advocacia oferece orientação completa desde a fase de coleta de provas até o ingresso da ação judicial. Nosso compromisso é garantir justiça e reparação à vítima, sem expô-la desnecessariamente e com total apoio jurídico em cada etapa.