Como Funciona o Processo de Divórcio em Nova Lima?
Descubra como funciona o processo de divórcio em Nova Lima, quais os tipos, prazos, documentos e direitos envolvidos. Saiba quando buscar um advogado.
Arthur Cruz
5/15/20253 min read
O divórcio é um momento delicado que marca o fim de uma relação conjugal, mas que pode ser conduzido de forma segura e tranquila com o suporte jurídico adequado. Em Nova Lima, o número de divórcios tem crescido, e muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como iniciar o processo, quais documentos são necessários e como ficam questões como pensão, guarda dos filhos e partilha de bens. Neste artigo, explicamos tudo que você precisa saber para enfrentar essa etapa com clareza e tranquilidade.
Quais são os tipos de divórcio?
Existem dois tipos principais de divórcio: o consensual e o litigioso.
- Divórcio consensual: ocorre quando ambas as partes estão de acordo com a separação e seus termos. Pode ser feito em cartório (extrajudicial), se não houver filhos menores ou incapazes.
- Divórcio litigioso: acontece quando não há acordo entre os cônjuges sobre algum ponto, como guarda dos filhos, divisão de bens ou pensão. É resolvido na Justiça.
Divórcio em cartório (extrajudicial)
O divórcio em cartório é mais rápido e simples, desde que preenchidos os seguintes requisitos:
- Acordo entre as partes;
- Inexistência de filhos menores ou incapazes;
- Assistência obrigatória de um advogado para ambas as partes (pode ser o mesmo).
Documentos necessários incluem certidão de casamento, documentos pessoais e eventual pacto antenupcial.
Divórcio judicial
Se houver filhos menores, desacordo entre as partes ou se uma das partes se recusar a colaborar, o divórcio deve ocorrer judicialmente.
Neste caso, o juiz decide sobre:
- Guarda dos filhos;
- Regime de convivência;
- Pensão alimentícia;
- Partilha de bens.
O processo pode durar meses, dependendo do grau de conflito entre os cônjuges.
Quais são os documentos necessários?
- Certidão de casamento atualizada;
- Documentos pessoais dos cônjuges;
- Comprovante de residência;
- Documentos dos filhos (se houver);
- Documentos dos bens a serem partilhados;
- Pacto antenupcial, se houver.
Pensão alimentícia e guarda dos filhos
No divórcio com filhos, o juiz determina:
- Guarda: pode ser unilateral ou compartilhada, sendo a compartilhada a regra, salvo exceções.
- Pensão: fixada com base na necessidade dos filhos e na capacidade de quem paga.
As decisões são sempre tomadas com base no melhor interesse da criança.
Partilha de bens
A partilha depende do regime de bens adotado no casamento:
- Comunhão parcial: divide-se tudo o que foi adquirido durante o casamento;
- Comunhão universal: divide-se todo o patrimônio, mesmo o anterior ao casamento;
- Separação total: cada um fica com o que está em seu nome.
Se houver imóveis, pode ser necessário o pagamento de impostos e registro da partilha em cartório.
Quanto tempo demora um divórcio em Nova Lima?
O divórcio em cartório pode ser finalizado em poucos dias. Já o judicial, especialmente o litigioso, pode levar de alguns meses a mais de um ano, dependendo da complexidade e do número de audiências.
Como o escritório Arthur Cruz Advocacia pode ajudar
O Arthur Cruz Advocacia oferece atendimento personalizado em processos de divórcio em Nova Lima. Com vasta experiência, nossa equipe orienta desde o início, esclarece dúvidas, prepara toda a documentação necessária e atua na defesa dos seus interesses, seja em um divórcio amigável ou litigioso. Nosso objetivo é tornar esse momento o mais tranquilo e justo possível para nossos clientes.
Conclusão
O divórcio não precisa ser um processo traumático. Com orientação jurídica especializada, você pode proteger seus direitos e resolver pendências com segurança. Se você está passando por essa situação, conte com o apoio do nosso escritório.