Compra e Venda de Imóveis em Nova Lima: Principais Cuidados Jurídicos
Vai comprar ou vender um imóvel em Nova Lima? Descubra os cuidados legais essenciais para evitar problemas e garantir segurança jurídica.
Arthur Cruz
6/11/20252 min read
A compra ou venda de um imóvel é um dos momentos mais importantes da vida de muitas pessoas. No entanto, esse processo envolve uma série de cuidados legais que, se ignorados, podem gerar prejuízos e dores de cabeça. Em Nova Lima, onde o mercado imobiliário está em expansão, é essencial contar com respaldo jurídico para garantir segurança em cada etapa. Neste artigo, explicamos os principais cuidados jurídicos que compradores e vendedores devem tomar.
Por que é importante ter respaldo jurídico?
Negócios imobiliários envolvem valores altos e questões complexas como documentação, tributos, cláusulas contratuais e registro em cartório. Um erro pode resultar em:
- Perda do imóvel;
- Invalidação do contrato;
- Pagamento de multas;
- Envolvimento em litígios judiciais.
Por isso, a atuação de um advogado especializado é essencial desde o início da negociação.
Cuidados na compra de um imóvel
Se você vai comprar um imóvel em Nova Lima, atenção aos seguintes pontos:
- Verificar se o imóvel está registrado no Cartório de Registro de Imóveis;
- Conferir se há dívidas como IPTU, condomínio ou financiamento;
- Solicitar certidões negativas (vendedor e imóvel);
- Verificar existência de ações judiciais envolvendo o vendedor;
- Analisar o contrato de compra e venda antes de assinar.
Além disso, imóveis na planta exigem atenção especial ao contrato com a construtora e prazos de entrega.
Cuidados na venda de um imóvel
Para quem está vendendo um imóvel, é importante:
- Atualizar toda a documentação do bem;
- Garantir que não há pendências legais ou tributárias;
- Registrar formalmente o recebimento de valores (sinal, entrada, parcelas);
- Elaborar contrato com cláusulas claras sobre prazos, garantias e condições.
O vendedor também deve acompanhar o registro do imóvel em nome do comprador para evitar problemas futuros.
Contrato de compra e venda: o que não pode faltar
O contrato deve conter:
- Identificação completa das partes;
- Descrição detalhada do imóvel;
- Valor, forma e prazo de pagamento;
- Condições para entrega das chaves;
- Cláusulas de multa por descumprimento;
- Prazo para lavratura da escritura pública e registro.
É recomendado que o contrato seja elaborado ou revisado por advogado especialista.
Registro do imóvel: quando e onde fazer?
Após o contrato e quitação, é necessário:
1. Lavrar a escritura pública em cartório de notas;
2. Registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis competente.
O imóvel só passa a ser legalmente do comprador após o registro. Antes disso, mesmo com contrato, o imóvel ainda pertence ao vendedor.
Como o escritório Arthur Cruz Advocacia pode ajudar
O escritório Arthur Cruz Advocacia atua com segurança e experiência no ramo imobiliário em Nova Lima. Prestamos assessoria jurídica completa para compradores e vendedores, desde a análise de documentos até a lavratura da escritura e registro. Garantimos que todas as etapas ocorram de forma regular e segura, evitando riscos legais e protegendo seu patrimônio.
Conclusão + CTA
A compra ou venda de um imóvel não pode ser feita com base apenas na confiança ou pressa. É essencial ter suporte jurídico para evitar surpresas desagradáveis. Se você está envolvido em uma transação imobiliária em Nova Lima, fale com um advogado especializado.